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Alimentação escolar do IFRS estimula a agricultura familiar

O Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) comemora a ampliação das aquisições de alimentos da agricultura familiar. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) determina que no mínimo 30% dos recursos destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda sejam investidos na aquisição de produtos da agricultura familiar e o IFRS planeja chegar aos 90% desses recursos em 2018.

O Pnae, no entanto, é um valor suplementar e deve ser complementado com recursos próprios da instituição para garantir a qualidade nutricional das refeições. Os recursos próprios do IFRS destinados à alimentação escolar somarão mais de R$ 1,3 milhão neste ano para os seus 17 campi. Desse montante, 30% devem ser aplicados em compras da agricultura familiar, seguindo o que determina o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Dessa forma, o Instituto investirá aproximadamente R$ 1 milhão na agricultura familiar gaúcha (R$ 600 mil do Pnae e R$ 400 mil em recursos próprios) para a alimentação dos estudantes em 2017.

É um valor que impulsiona o desenvolvimento rural regional e agroecológico e contribui para uma alimentação saudável na comunidade escolar, a qual passa a consumir mais alimentos in natura, minimamente processados e também orgânicos, salienta a nutricionista do IFRS Adriana Machado. Com essa atuação, a instituição tem se destacado e foi convidada a expor a sua experiência durante o Simpósio Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), com a presença do ministro Osmar Terra, e em reunião entre os Institutos Federais da região Sul do Brasil. Os eventos ocorreram no mês de maio em Porto Alegre e tiveram a participação de representantes de instituições públicas de diferentes estados.

Experiência começou no ano de 2014

A experiência do IFRS no Pnae teve início no ano de 2014, quando o Campus Sertão atuou como unidade piloto, investindo a totalidade dos recursos recebidos do programa em gêneros alimentícios da agricultura familiar. No ano seguinte, foi constituído um grupo de trabalho para elaborar modelos de documentos, entre eles editais e minutas de contratos, que estão permitindo concretizar essas aquisições nos 17 campi do Instituto.

A diretora de Licitações e Contratos do IFRS, Grazielle Marin Leite, explica que as compras ocorrem a partir de chamadas públicas realizadas pelos campi e o critério é a localização dos produtores: os da localidade têm prioridade, vindo em seguida os da região e território rural. "Essa atuação fomenta muito a atividade dos agricultores familiares e eles nos auxiliam na logística e na adaptação dos produtos às nossas condições estruturais. Temos uma relação mais próxima e humanizada com os fornecedores, num processo de aquisição muito diferente da compra por pregão, que prioriza o menor preço", explica Grazielle.

O IFRS busca conhecer a produção da agricultura familiar de suas diferentes regiões de atuação. A construção dos cardápios é dinâmica e interativa, conforme a disponibilidade, questões culturais locais e a sazonalidade dos alimentos. A preferência é pelo fornecimento de alimentos orgânicos, observa a nutricionista Adriana, que coordena este trabalho, visitando as propriedades, conhecendo os produtores e os produtos. Existe uma articulação com a Emater/RS, cooperativas e produtores individuais de cada município e região.

A pedido da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação, os modelos de documentos utilizados pelo IFRS para a realização das chamadas públicas foram enviados aos 37 Instituto Federais do país, visando auxiliar os outros IFs a também ampliarem suas compras da agricultura familiar.

Como participar das chamadas públicas do IFRS

Os agricultores familiares interessados em fornecer alimentos para o Instituto podem acompanhar as chamadas públicas no site da Diretoria de Licitações e Contratos (DLC): dlc.ifrs.edu.br ou contatar o IFRS pelo telefone (54) 3449-3350.

Sobre o Pnae

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi implantado pelo governo federal (Lei nº 11.947/2009) e tem caráter suplementar, por meio da transferência de recursos financeiros para a oferta da alimentação escolar. São atendidos os alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público).

Sobre o PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi instituído pela Lei nº 10.696, do ano de 2003, para estimular a agricultura familiar. Na modalidade Compra Institucional, permite que órgãos de administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios comprem da agricultura familiar, com seus próprios recursos, alimentos para atender as demandas regulares por dispensa licitação, utilizando as regras do PAA.