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Resoluções do ano de 2011

Homologa a indicação do nome do conselheiro Ricardo Augusto Manfredini para integrar a Comissão de Ensino, Pesquisa, Extensão, Pós-Graduação e Títulos do Consup, em substituição ao conselheiro Adrovane Marques Kade.

Delega aos conselhos de Campi a apreciação, deliberação e aprovação de projetos de novos cursos de nível técnico e respectivas alterações curriculares.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária Concomitante Externo ao Ensino Médio do Campus Ibirubá e autorizar seu funcionamento a partir do segundo semestre de 2010.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática na modalidade concomitante externo e/ou subsequënte a ser ofertado pelo Campus Bento Gonçalves, Pólo Vacaria e autorizar seu funcionamento a partir do primeiro semestre do ano de 2011.

Aprova a revogação da Resolução nº 015, de 22/10/2009 do Colégio de Dirigentes, referendada pela Resolução nº 003, de 19/02/2010 do Conselho Superior que trata do texto que deverá nortear a confecção dos diplomas dos cursos superiores e técnicos do IFRS.

Aprova a alteração do Projeto Pedagógico (número de vagas ofertadas) do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia, ofertado no Campus Bento Gonçalves.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária na modalidade concomitante externo e/ou subsequente a ser ofertado pelo Campus Bento Gonçalves, Pólo Vacaria e autorizar seu funcionamento a partir do primeiro semestre do ano de 2012.

Aprova as diretrizes para a oferta de Cursos na Modalidade de Educação à Distância no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

Aprova a revogação da Resolução nº 190/2010 do Conselho Superior que regulamenta a duplicidade de matrículas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

Aprova o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, conforme documento em anexo.

Aprova o processo de extinção do Curso de Formação de Professores para os Componentes Curriculares da Educação Profissional ofertado pelo Campus Bento Gonçalves.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, a ser ofertado pelo Campus Farroupilha e autorizar seu funcionamento a partir do segundo semestre de 2012.

Aprova o Plano de Ação 2012 com os ajustes feitos pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional.

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna 2012. Anexo I e Anexo II

Estabelece o calendário de Reuniões do Consup.

Homologa a Resolução 'ad referendum' nº 092, de 08 de dezembro de 2011, referente à retificação da Resolução nº 088, de 19/10/2011, que aprova o parecer da Comissão de Normas, Regimentos, Redação e Recursos do Consup.

Homologar a Resolução 'ad referendum' nº 091, de 08 de dezembro de 2011, referente às alterações na carga horária, matriz curricular e inclusão de item referente à acessibilidade no Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ofertado no Campus Sertão.

Homologa a Resolução 'ad referendum' nº 090, de 30 de novembro de 2011, referente à retificação do Artigo 1º da Resolução nº 076, de 19/10/2011.

Homologa a Resolução 'ad referendum' nº 089, de 17 de novembro de 2011, que autorizou a viagem internacional realizada pela Professora Cláudia Schiedeck Soares de Souza à Alemanha.

Aprova a alteração do turno de oferecimento do Curso Superior de Tecnologia em Horticultura no Campus Bento Gonçalves, passando agora a ser oferecido no turno da noite.

Prorroga a vigência dos Conselhos de Campus Temporário, estabelecidos pela Resolução nº 053, de 31 de agosto de 2011, até a data da primeira reunião ordinária do Consup no ano de 2012.

Aprova as datas para o processo seletivo de 2012.

Revoga a Resolução nº 034, de 08 de agosto de 2008, da Escola Agrotécnica Federal de Sertão.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais no Campus Osório.

Os Cursos Técnicos ofertados na ação Bolsa Formação Estudante do Pronatec, seguirão as normas estabelecidas para os cursos do ensino regular da Pró-Reitoria de Ensino e da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional.

Normatiza o interstício para desenvolvimento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico dos servidores que integram os Quadros de Pessoal das Instituições Federais de Ensino.

Retifica, ad referendum do Conselho Superior, a Resolução nº 088, de 19/10/2011.

Aprova, ad referendum do Conselho Superior, as alterações na carga horária, matriz curricular e inclusão de item referente à acessibilidade no Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ofertado no Campus Sertão.

Retifica, ad referendum do Conselho Superior, o Artigo 1º da Resolução nº 076, de 19/10/2011, que deflagra o processo eleitoral em todos os campi do IFRS, tendo em vista a renovação dos componentes do Conselho Superior, cujo mandato expira em fevereiro de 2012.

Autoriza ad referendum do Conselho Superior a viagem internacional a ser realizada pela Professora Cláudia Schiedeck Soares de Souza à cidade de Bonn (Alemanha), onde comporá Delegação Brasileira em visita ao DAAD (German Academic Exchange Service), no período de 21 a 24/11/2011, para discutir a participação alemã no Programa "Ciência sem Fronteiras".

Aprova o parecer da Comissão de Normas, Regimentos, Redação e Recursos do Consup, que trata da Progressão Funcional Docente, favorável ao acolhimento do recurso do Professor Augusto Massashi Horiguti.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas a ser ofertado pelo Campus Canoas e autoriza seu funcionamento a partir do primeiro semestre de 2012.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização lato sensu em Docência do Ensino Fundamental do Campus Farroupilha e autoriza seu funcionamento a partir do segundo semestre de 2012.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda, a ser ofertado pelo Campus Erechim e autorizar seu funcionamento a partir do ano de 2012.

Aprova a alteração do número de vagas do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental ofertado no Campus Porto Alegre, que a partir do ano de 2011 passa a ofertar 30 vagas anuais.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campus Porto Alegre e autoriza seu funcionamento.

Aprova o Regulamento da Atividade Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS

Determina que sejam dispensados do registro diário de ponto os docentes das Carreiras do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e do Ensino Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS.

Deflagra o processo eleitoral para Diretor-Geral do Campus Sertão do IFRS, utilizando a normatização já aprovada pelo Conselho Superior quando da eleição para Diretor-Geral do Campus Bento Gonçalves.

Aprova que a elaboração da proposta referente aos critérios de afastamento para capacitação dos técnico-administrativos e dos docentes do IFRS fique sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.

Aprova as alterações da Resolução nº 048, de 31/08/2011, que regulamenta as normas para o Processo Seletivo Discente referente ao 1º semestre letivo de 2012 do IFRS.

Autoriza as viagens internacionais a serem realizadas pela reitora do IFRS, professora Cláudia Schiedeck Soares de Souza.

Deflagra o processo eleitoral em todos os campi do IFRS, tendo em vista a renovação dos componentes do Conselho Superior, cujo mandato expira em fevereiro de 2012.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Restinga.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao Ensino Médio ofertado no Campus Ibirubá e autorizar seu funcionamento a partir do segundo semestre de 2010.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária na modalidade Concomitante Externo, ofertado no Campus Ibirubá e autorizar seu funcionamento a partir do segundo semestre de 2010.

Aprova as alterações na carga horária e matriz curricular do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio ofertado no Campus Sertão, que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2011.

Aprova as alterações na carga horária e matriz curricular do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao Ensino Médio ofertado no Campus Sertão, que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2011.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso de Formação Pedagógica de Docentes para a Educação Básica e Profissional ofertado no Campus Osório.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Matemática, ofertado no Campus Caxias do Sul.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Cerâmica na modalidade subsequente, a ser ofertado no Campus Feliz e autoriza seu funcionamento a partir do primeiro semestre do ano de 2012.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática na modalidade Proeja ofertado no Campus Canoas, que passa a vigorar a partir do segundo semestre de 2011.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Vendas na modalidade subsequente ofertado no Campus Erechim, que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2011.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Comércio Integrado ao Ensino Médio na modalidade Proeja ofertado no Campus Sertão e autoriza seu funcionamento a partir do primeiro semestre do ano de 2010.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Comércio na modalidade concomitante externo ofertado no Campus Sertão e autoriza seu funcionamento a partir do segundo semestre do ano de 2011.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática na modalidade concomitante externo ofertado no Campus Sertão e autoriza seu funcionamento a partir do segundo semestre do ano de 2011.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Vendas na modalidade concomitante externo e subsequente a ser ofertado pelo Campus Farroupilha e autoriza seu funcionamento a partir do primeiro semestre do ano de 2012.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Tecelagem na modalidade concomitante externo a ser ofertado pelo Campus Farroupilha e autoriza seu funcionamento a partir do primeiro semestre do ano de 2012.

Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Vestuário na modalidade subsequente ofertado no Campus Erechim, que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2011.

Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Mecânica na modalidade subsequente ofertado no Campus Erechim, que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2011.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Agrícolas ofertado no Campus Sertão, que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2011.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Tecnologia em Produção de Grãos, a ser ofertado no Campus Ibirubá e autoriza seu funcionamento a partir do primeiro semestre do ano de 2012.

Retifica a Resolução do Consup nº 047, de 31 de agosto de 2011, que homologa a indicação do nome da conselheira Tatiana Weber para integrar a Comissão de Legislação, Normas, Regimentos, Redação e Recursos do Consup.

Homologa a indicação do nome da conselheira Eliane Velasco Simões Portes para integrar a Comissão de Desenvolvimento Institucional e Integração Instituição-Sociedade do Consup, em substituição à conselheira Janete Comarú Jachetti.

Homologa a indicação do nome do conselheiro Luciano Manfroi para integrar a Comissão de Ensino , Pesquisa, Extensão, Pós-Graduação e Títulos do Consup, em substituição à conselheira Giselle Ribeiro de Souza.

Aprova a constituição do Conselho de Campus Temporário e a sua uniformização, sendo constituído por três representantes de cada segmento, a saber, docentes, técnico-administrativos e discentes.

Delibera que não é de competência deste Conselho a anulação da resolução nº 34/2008, emitida pela antiga Escola Agrotécnica Federal de Sertão, atual Campus Sertão, por se tratar de um ato ou documento emitido por outro Órgão.

Aprova o funcionamento dos setores do IFRS e flexibilização da jornada de trabalho sem prejuízo à remuneração dos servidores técnico-administrativos desta IFE.

Aprova o convênio a ser firmado entre o Campus Porto Alegre e a Escola de Saúde Pública de Porto Alegre.

Regulamenta as normas para o Processo Seletivo Discente referente ao primeiro semestre letivo do ano de 2012 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).

Aprova a proposta de criação de um grupo de trabalho para debater e elaborar um anteprojeto de Políticas de Gestão de Pessoas dos campi do IFRS.

Homologa a indicação do nome da conselheira Tatiana Weber para integrar a Comissão de Legislação, Normas, Regimentos, Redação e Recursos do Consup, em substituição à conselheira Giselle Ribeiro de Souza.

Homologa o resultado das eleições para o cargo de Diretor-Geral do Campus Bento Gonçalves.

Homologa o resultado das eleições para o cargo de Reitor do IFRS.

Aprova o Relatório da Comissão Eleitoral Central, referente ao Processo Simultâneo de Consulta Eleitoral para a Escolha dos Cargos de Reitor do IFRS e de Diretor-Geral do Campus Bento Gonçalves.

Homologa os locais que sediarão as próximas reuniões ordinárias do Consup, previstas na Resolução nº 183, de 22/12/2010:

Designa os conselheiros para elaborarem documento a ser encaminhado à SETEC/MEC, elencando todas as dificuldades orçamentárias e solicitando a garantia da existência de recursos para a continuidade das obras do IFRS.

Nomea os seguintes conselheiros: Adrovane Kade - Campus Bento Gonçalves; Geanderson de Souza Lenz - Campus Restinga; Gerson Luiz Carvalho Nobre - Campus Restinga; Rodrigo Ernesto Schröer - Campus Caxias do Sul e Valdinei Marcolla - Campus Caxias do Sul para representar o Consup IFRS na uniformização do documento junto ao Grupo de Trabalho formado pela Orientação Normativa nº 001, de 16 de maio de 2011, do Gabinete da Reitoria.

Aprova a criação do Curso Técnico em Informática para Internet na modalidade à distância (EAD), ofertado no Campus Rio Grande, a partir do primeiro semestre de 2011, com a seguinte estrutura e matriz curricular. Torna sem efeito a Resolução nº 034, de 22/06/2011.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Meio Ambiente na Modalidade Subsequente, ofertado no Campus Avançado de Feliz.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Controle e Automação, a ser ofertado no Campus de Farroupilha.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Mecânica, a ser ofertado no Campus de Farroupilha.

Aprova o Convênio entre o Campus Sertão IFRS e o Instituto Educar de Pontão/RS.

Aprova a renovação do Convênio existente entre o Campus Sertão IFRS e a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Sul/RS.

Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática para Internet na modalidade à distância (EAD), ofertado no Campus Rio Grande.

Homologa a Resolução ad referendum nº 030, de 28/04/2011, referente à aprovação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática, ofertado no Campus Avançado de Feliz.

Homologa a Resolução ad referendum nº 029, de 28/04/2011, referente à aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Formação de Professores para os Componentes Curriculares da Educação Profissional, ofertado no Campus Avançado Farroupilha

Aprova a minuta do Edital Extraordinário de Remoção Interna do IFRS.

Aprova ad referendum do Conselho Superior as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática ofertado no Campus Avançado Feliz.

Aprova ad referendum do Conselho Superior o Projeto Pedagógico do Curso de Formação de Professores para os Componentes Curriculares da Educação Profissional ofertado no Campus Avançado de Farroupilha

Retifica Ad referendum a listagem dos representantes dos segmentos discente, docente e técnico-administrativo e seus respectivos suplentes que irão compor a Comissão Eleitoral dos campi do IFRS para a Escolha do(a) Reitor(a) e Diretor(a)-Geral do Campus Bento Gonçalves.

Aprova a proposta de certificação em nível de conclusão do Ensino Médio dos participantes do ENEM 2011, mediante a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Prorroga, por mais quarenta e cinco (45) dias, o prazo de entrega da minuta do regimento dos campi do IFRS, contados a partir de 30/04/2011.

Homologa a indicação do nome do conselheiro Valdinei Marcolla para integrar a Comissão de Ensino, Pesquisa, Extensão, Pós-graduação e Títulos do Consup, em substituição ao conselheiro Eduardo Giovannini.

Referenda a aprovação da Resolução nº 021 (ad referendum), de 12/04/2011, que homologou a listagem dos representantes dos segmentos discente, docente e técnico-administrativo e seus respectivos suplentes que irão compor a Comissão Eleitoral dos campi do IFRS para a Escolha do(a) Reitor(a) e Diretor(a)-Geral do Campus Bento Gonçalves.

Retifica a Resolução nº 019, que regulamenta o processo eleitoral visando as eleições do Reitor e do Diretor-Geral do Campus Bento Gonçalves.

Homologa Ad referendum do Conselho Superior a lista dos servidores que irão compor a Comissão Eleitoral Central do IFRS para a Escolha do(a) Reitor(a).

Homologa Ad referendum do Conselho Superior a listagem dos representantes dos segmentos discente, docente e técnico-administrativo e seus respectivos suplentes que irão compor a Comissão Eleitoral dos campi do IFRS para a Escolha do(a) Reitor(a) e Diretor(a)-Geral do Campus Bento Gonçalves.

Aprova o Plano de Capacitação dos Servidores 2011 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

Regulamenta o processo eleitoral visando às eleições do Reitor e do Diretor-Geral do Campus de Bento Gonçalves.

Aprovar a Prestação de Contas Anual - exercício 2010 do IFRS, conforme documento em anexo.

Autoriza o afastamento da servidora Cláudia Schiedeck Soares de Souza, Reitora "Pro tempore" do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, matrícula Siape nº 1228422, para participar do Simpósio de Pesquisa Aplicada, em Victoria, Canadá. O período de afastamento é de 22 a 24 de março de 2011.

Retifica o Anexo da Resolução do Consup nº 096, de 25 de agosto de 2010, que aprova o Programa de Bolsas e Auxílio Institucional de Incentivo à Pesquisa no IFRS, conforme documento em anexo.

Realiza a análise de propostas de implantação de novos campi ou campi Avançados após a apresentação por parte do Município ou região beneficiada do comprometimento documentado das contrapartidas, conforme determinado pela Resolução nº 025, de 22 de abril de 2010.

Aprova a negociação de convênio entre o Campus Sertão e o Instituto Educar, a fim de viabilizar a oferta de Curso Técnico em Agropecuária nas modalidades concomitante e pós-médio, ofertado no município de Pontão, RS.

Aprova o nome da servidora Taíz Viviane dos Santos para assumir a função de Coordenadora da Auditoria Interna do IFRS.

Homologa o resultado da eleição dos membros das Comissões do Conselho Superior, conforme previsto no Artigo 65, do Regimento Interno do Consup.

Retifica a Resolução do Consup nº 189, de 22 de dezembro de 2010, que regulamenta os processos de troca de turma, de transferência, de ingresso de diplomado, para os alunos dos cursos técnicos de nível médio e cursos superiores do IFRS.

Retifica o Anexo I da Resolução nº 177, de 18/11/2010 que aprova a metodologia e cronograma de elaboração dos regimentos dos campi e da Reitoria do IFRS.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado Profissional Multidisciplinar em Educação e Tecnologia em Meio Ambiente, a ser ofertado pelo Campus Porto Alegre, que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2011.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Enfermagem, ofertado pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em parceria com o Campus Porto Alegre, que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2011.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Saúde Bucal,ofertado pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em parceria com o Campus Porto Alegre, que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2011.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ofertado pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em parceria com o Campus Porto Alegre, que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2011.

Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Matemática, ofertado no Campus Caxias do Sul, que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2011.

Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Administração, integrado ao Ensino Médio, ofertado no Campus Canoas, que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2011.

Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática, integrado ao Ensino Médio, ofertado no Campus Canoas, que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2011

Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial, ofertado no Campus Canoas, que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2011.

Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Logística, ofertado no Campus Canoas, que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2011.

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