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Resoluções do ano de 2013

Resolução nº 099, de 18 de dezembro de 2013.

Autoriza a realização de Processo Seletivo Discente para o Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus Osório.

Resolução nº 098A, de 17 de dezembro de 2013.

Aprova o Regulamento da Progressão e Promoção Docente do IFRS, conforme documento anexo.

Resolução nº 098, de 03 de dezembro de 2013.

Indefere a solicitação de anulação de Resolução do Conselho de Câmpus Porto Alegre, referente à destinação de vagas de técnicos administrativos.

Resolução nº 097, de 03 de dezembro de 2013.

Indefere recurso de afastamento do servidor Airton Campanhola Bortoluzzi.

Resolução nº 096, de 03 de dezembro de 2013.

Recurso redistribuição da servidora Famelene Ferraz da Silva.

Resolução nº 095, de 03 de dezembro de 2013.

Indefere a solicitação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

Resolução nº 094, de 03 de dezembro de 2013.

Aprovar o valor mensal das Bolsas de Extensão.

Resolução nº 093, de 03 de dezembro de 2013.

Aprova o Programa Institucional de Bolsas de Extensão.

Resolução nº 092, de 03 de dezembro de 2013.

Aprova as alterações no Projeto Pedagógico do Curso de Formação de Professores para os Componentes Curriculares da Educação Profissional do Câmpus Farroupilha.

Resolução nº 091, de 03 de dezembro de 2013.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Gestão Escolar do Câmpus Feliz.

Resolução nº 090, de 03 de dezembro de 2013.

Aprova as alterações no Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus Farroupilha.

Resolução nº 089, de 03 de dezembro de 2013.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Básica Profissional do Câmpus Osório.

Resolução nº 088, de 03 de dezembro de 2013.

Aprova a extinção do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do Câmpus Restinga.

Resolução nº 087, de 03 de dezembro de 2013.

Aprova a extinção do Curso Técnico em Informática para Internet do Câmpus Restinga.

Resolução nº 086, de 03 de dezembro de 2013.

Aprova a Política de Assistência Estudantil do IFRS.

Resolução nº 085, de 03 de dezembro de 2013.

Aprova a data da 1ª reunião ordinária de 2014.

Resolução nº 084, de 03 de dezembro de 2013.

Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna para o exercício de 2014.

Resolução nº 083, de 03 de dezembro de 2013.

Retifica a resolução nº 121, de 18 de dezembro de 2012, a qual aprova a doação e transferência dos bens adjudicados da Ulbra.

Resolução nº 082, de 03 de dezembro de 2013.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.

Resolução nº 081, de 03 de dezembro de 2013.

Indefere o recurso de remoção do servidor José Cláudio Corrêa Seferim, do Câmpus Caxias do Sul.

Resolução nº 080, de 22 de outubro de 2013.

Aprova as alterações no Regimento Geral do IFRS, conforme documento em anexo.

Resolução nº 079, de 22 de outubro de 2013.

Aprova as alterações no artigo 21 Regimento Geral do IFRS.

Resolução nº 078, de 22 de outubro de 2013.

Indeferi o recurso de remoção da servidora Liana Paula Cavalett, do Câmpus Feliz, conforme processo 23365.000074.2013-35.

Resolução nº 077, de 22 de outubro de 2013.

Aprova a inclusão do Título Honorífico de "Mérito Acadêmico" junto ao Art. 82 do Regimento Interno do Conselho Superior

Resolução nº 076, de 22 de outubro de 2013.

Aprova a alteração de regime de trabalho docente do servidor João Luís Komosinski (Processo nº 23362.000403.2013-78) para Dedicação Exclusiva, com efeitos conforme a Resolução Consup n º 44/2012.

Resolução nº 075, de 22 de outubro de 2013.

Aprova a alteração de regime de trabalho docente do servidor Sergio Alexandre Korndörfer (Processo nº 23368.000220.2013-19) para Dedicação Exclusiva, com efeitos conforme a Resolução Consup n º 44/2012.

Resolução nº 074, de 22 de outubro de 2013.

Deferi o recurso de afastamento do servidor Daniel Pires Nunes, do Câmpus Erechim, conforme processo 23363.000030.2013-25.

Resolução nº 073, de 22 de outubro de 2013.

Retifica as Resoluções do Consup nº 189, de 22 de dezembro de 2010 e nº 11 de 23 de fevereiro de 2011, que regulamentam os processos de troca de turma, de transferência, de ingresso de diplomado, para os alunos dos cursos técnicos de nível médio e cursos superiores do IFRS.

Resolução nº 072, de 22 de outubro de 2013.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Mecânica, ofertado pelo Câmpus Erechim do IFRS, que passa a vigorar a partir do segundo semestre de 2013.

Resolução nº 071, de 22 de outubro de 2013.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências da Natureza - Habilitação em Biologia e Química, ofertado pelo Câmpus Porto Alegre do IFRS, que passa a vigorar a partir do segundo semestre de 2014.

Resolução nº 070, de 22 de outubro de 2013.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Refrigeração e Climatização, que passa a ser ofertado pelo Câmpus Rio Grande do IFRS e a vigorar a partir do segundo semestre de 2013.

Resolução nº 069, de 22 de outubro de 2013.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Construções de Edifícios, que passa a ser ofertado pelo Câmpus Rio Grande do IFRS e a vigorar a partir do segundo semestre de 2013.

Resolução nº 068, de 22 de outubro de 2013.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, ofertado pelo Câmpus Osório do IFRS, que passa a vigorar a partir do segundo semestre de 2013.

Resolução nº 067, de 22 de outubro de 2013.

Homologa a Resolução "ad referendum" nº 61, de 01 de outubro de 2013, referente aprovação das normas para o Processo Seletivo Discente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

Resolução nº 066, de 22 de outubro de 2013.

Homologa a Resolução "ad referendum" nº 60, de 16 de setembro de 2013, referente aprovação do Projeto Pedagógico do Curso Superior em Agronomia, a ser ofertado pelo Câmpus Ibirubá, que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2014.

Resolução nº 065, de 22 de outubro de 2013.

Aprova a viagem internacional a ser realizada pela Professora Cláudia Schiedeck Soares de Souza, Reitora do IFRS, para Pequim - China, no período 29/10/2013 a 6/11/2013, incluindo trânsito, a fim de participar da Conferência junto a World Federation of Colleges and Polytechnics e do evento China Annual Conference for International Education 2013.

Resolução nº 064, de 22 de outubro de 2013.

Prorroga por noventa (90) dias o prazo de revisão do Programa de Capacitação dos Servidores do IFRS, conforme Resolução nº 83, de 28 de setembro de 2012 e art. 70 do documento, contados a partir de 28 de setembro de 2013.

Resolução nº 063, de 22 de outubro de 2013.

Aprova a alteração da nomenclatura de Coordenador da Auditoria Interna para Auditor Chefe, conforme Regimento Interno da Unidade de Auditoria Interna.

Resolução nº 062, de 22 de outubro de 2013.

Retifica as Resoluções nº 002, de 27 de fevereiro de 2013 e nº 045, de 20 de agosto de 2013, as quais designam os conselheiros para atuarem nas Comissões Permanentes do Consup do IFRS.

Resolução nº 061, de 1 de outubro de 2013.

Regulamenta "ad referendum" do Conselho Superior as normas para o Processo Seletivo Discente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).

Resolução nº 060, de 16 de setembro de 2013.

Aprova ad referendum do Conselho Superior o Projeto Pedagógico do Curso Superior em Agronomia, ofertado pelo Câmpus Ibirubá do IFRS, que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2014.

Resolução nº 059, (Anulada).

Resolução nº 058, de 20 de agosto de 2013.

Homologa a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs) como fundação de apoio do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).

Resolução nº 057, de 20 de agosto de 2013.

Homologa o resultado do sorteio dos membros da Comissão de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal para o IFRS, conforme o Edital nº 005, de 02/08/2013.

Resolução nº 056, de 20 de agosto de 2013.

Acatar o parecer emitido pela Comissão de Legislação, Normas, Redação e Recursos e remeter o recurso do servidor FELIPE OLIVEIRA DE ANGELIS para análise da chefia máxima do órgão.

Resolução nº 055, de 20 de agosto de 2013.

Aprova a criação da Unidade de Auditoria Interna e seu respectivo Regimento Interno, conforme documento em anexo.

Resolução nº 054, de 20 de agosto de 2013.

Aprova o Regimento do Programa de Bolsas de Iniciação Científica e/ou Tecnológica (PROBICT) e Regimento do Apoio Institucional de Incentivo à Produção Científica e/ou Tecnológica (AIPCT) do IFRS, conforme documento em anexo.

Resolução nº 053, de 20 de agosto de 2013.

Aprova o Programa de Incentivo à Pesquisa e à Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, conforme documento em anexo.

Resolução nº 052, de 20 de agosto de 2013.

Aprova o Regimento do Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica, conforme documento em anexo.

Resolução nº 051, de 20 de agosto de 2013.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ofertado pelo Câmpus Rio Grande, que passa a vigorar a partir do segundo semestre de 2013.

Resolução nº 050, de 20 de agosto de 2013.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação em Nível de Especialização Lato Sensu em Teorias e Metodologias da Educação, ofertado pelo Câmpus Sertão, que passa a vigorar a partir do segundo semestre de 2013.

Resolução nº 049, de 20 de agosto de 2013.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia ofertado pelo Câmpus Bento Gonçalves, que passa a vigorar a partir do segundo semestre de 2013.

Resolução nº 048, de 20 de agosto de 2013.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Zootecnia ofertado pelo Câmpus Sertão, que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2013.

Resolução nº 047, de 20 de agosto de 2013.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos ofertado pelo Câmpus Caxias do Sul, que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2013.

Resolução nº 046, de 20 de agosto de 2013.

Retifica a Resolução 036, de 25 de junho de 2013, a qual modifica a constituição da comissão para trabalhar na revisão do Regimento do Conselho Superior.

Resolução nº 045, de 20 de agosto de 2013.

Retifica a Resolução 002, de 27 de fevereiro de 2013, a qual designa os conselheiros para atuarem nas Comissões Permanentes do Consup do IFRS.

Resolução nº 044, (Anulada).

Resolução nº 043, de 25 de junho de 2013.

Aprova o Regimento do Comitê de Pesquisa e Inovação (Copi), conforme documento em anexo.

Resolução nº 042, de 25 de junho de 2013.

Aprova o parecer da Comissão de Legislação, Normas, Regimento, Redação e Recursos (CLNRRR) sobre a alteração da nomenclatura do Comitê de Ética e Pesquisa do IFRS, conforme processo 23419.000995.2013-25, passando a ser denominado "Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos/IFRS (CEP/IFRS)", conforme documento em anexo.

Resolução nº 041, de 25 de junho de 2013.

Aprova o parecer da Comissão de Legislação, Normas, Regimento, Redação e Recursos (CLNRRR) sobre o recurso de afastamento da servidora do Câmpus Canoas, conforme processo 23361.000167.2013-16, conforme documento em anexo.

Resolução nº 040, de 25 de junho de 2013.

Aprova o parecer da Comissão de Legislação, Normas, Regimento, Redação e Recursos (CLNRRR) sobre a análise de incompatibilidade entre o parecer da AGU a respeito do controle eletrônico de ponto e a resolução do Consup, conforme documento em anexo.

Resolução nº 039, de 25 de junho de 2013.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais ofertado pelo Câmpus Farroupilha do IFRS, que passa a vigorar a partir do segundo semestre de 2013.

Resolução nº 038, de 25 de junho de 2013.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais ofertado pelo Câmpus Feliz do IFRS, que passa a vigorar a partir do segundo semestre de 2013.

Resolução nº 037, de 25 de junho de 2013.

Prorroga por mais noventa (90) dias o prazo de entrega do mapeamento de processos de trabalho, contados a partir de 27 de maio de 2013.

Resolução nº 036, de 25 de junho de 2013.

Retifica a Resolução 123, de 18 de dezembro de 2012, a qual aprova a constituição da comissão para trabalhar na revisão do Regimento do Conselho Superior.

Resolução nº 035, de 25 de junho de 2013.

Homologa a Resolução ad referendum nº 33, de 12 de junho de 2013, referente a viagem internacional realizada pela Professora Cláudia Schiedeck Soares de Souza, Reitora do IFRS, para Londres - Inglaterra, no período 23/06/2013 a 27/06/2013.

Resolução nº 034, de 25 de junho de 2013.

Homologa a Resolução ad referendum nº 32, de 14 de maio de 2013, referente a viagem internacional realizada pela Professora Cláudia Schiedeck Soares de Souza, Reitora do IFRS, para Penticton, British Columbia - Canadá, no período 28/05/2013 a 05/06/2013.

Resolução nº 033, de 12 de junho de 2013.

Autoriza ad referendum do Conselho Superior a viagem internacional a ser realizada pela Professora Cláudia Schiedeck Soares de Souza, Reitora do IFRS, para Londres - Inglaterra, no período 23/06/2013 a 27/06/2013.

Resolução nº 032, de 23 de abril de 2013.

Autoriza "ad referendum" do Conselho Superior a viagem internacional a ser realizada pela Professora Cláudia Schiedeck Soares de Souza, Reitora do IFRS, para Penticton, British Columbia - Canadá, no período 28/05/2013 a 05/06/2013.

Resolução nº 031, de 23 de abril de 2013.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Agrícolas ofertado pelo Câmpus Sertão, que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2013

Resolução nº 030, de 23 de abril de 2013.

Aprova o parecer da CLNRRR sobre o recurso de negativa de afastamento para capacitação de servidora do Câmpus Rio Grande, constante no processo nº 23370.000106.2013-23.

Resolução nº 029, de 23 de abril de 2013.

Aprova o convênio entre o IFRS e Ufrgs, Processo nº 23078.012583/09-61, que trata da finalização da transição da desvinculação da ex-Escola Técnica da Ufrgs.

Resolução nº 028, de 26 de março de 2013.

Estabelece que não há previsão legal nem regimental de competência do Conselho Superior para julgar recursos relativos a questões contratuais que são de competência da Reitora.

Resolução nº 027, de 26 de março de 2013.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Matemática na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Câmpus Rio Grande.

Resolução nº 026, de 26 de março de 2013.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda ofertado pelo Câmpus Erechim, que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de dois mil e treze.

Resolução nº 025, de 26 de março de 2013.

Aprova o Relatório de Gestão 2012 IFRS, conforme documento em anexo.

Resolução nº 024, de 27 de fevereiro de 2013.

Aprova as alterações do Regimento Interno do Câmpus Sertão.

Resolução nº 023, de 27 de fevereiro de 2013.

Aprova as alterações do Regimento Interno do Câmpus Rio Grande.

Resolução nº 022, de 27 de fevereiro de 2013.

Aprova as alterações do Regimento Interno do Câmpus Porto Alegre.

Resolução nº 021, de 27 de fevereiro de 2013.

Aprova as alterações do Regimento Interno do Câmpus Osório.

Resolução nº 020, de 27 de fevereiro de 2013.

Aprova as alterações do Regimento Interno do Câmpus Ibirubá

Resolução nº 019, de 27 de fevereiro de 2013.

Aprova as alterações do Regimento Interno do Câmpus Feliz.

Resolução nº 018, de 27 de fevereiro de 2013.

Aprova as alterações do Regimento Interno do Câmpus Farroupilha.

Resolução nº 017, de 27 de fevereiro de 2013.

Aprova as alterações do Regimento Interno do Câmpus Erechim.

Resolução nº 016, de 27 de fevereiro de 2013.

Aprova as alterações do Regimento Interno do Câmpus Caxias do Sul.

Resolução nº 015, de 27 de fevereiro de 2013.

Aprova as alterações do Regimento Interno do Câmpus Canoas.

Resolução nº 014, de 27 de fevereiro de 2013.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Horticultura ofertado pelo Câmpus Bento Gonçalves, que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2013.

Resolução nº 013, de 27 de fevereiro de 2013.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Viticultura e Enologia ofertado pelo Câmpus Bento Gonçalves, que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2013.

Resolução nº 012, de 27 de fevereiro de 2013.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Produção de Grãos ofertado pelo Câmpus Ibirubá, que passa a vigorar a partir do segundo semestre de 2012.

Resolução nº 011, de 27 de fevereiro de 2013.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Agronomia ofertado pelo Câmpus Sertão, que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2013.

Resolução nº 010, de 27 de fevereiro de 2013.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Logística ofertado pelo Câmpus Canoas, que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2013.

Resolução nº 009, de 27 de fevereiro de 2013.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ofertado pelo Câmpus Canoas, que passa a vigorar a partir do segundo semestre de 2012.

Resolução nº 008, de 27 de fevereiro de 2013.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Zootecnia ofertado pelo Câmpus Sertão, que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2013.

Resolução nº 007, de 27 de fevereiro de 2013.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Marketing ofertado pelo Câmpus Erechim, que passa a vigorar a partir do primeiro semestre de 2013.

Resolução nº 006, de 27 de fevereiro de 2013.

Revoga a Resolução nº 051, de 31/08/2011

Resolução nº 005, de 27 de fevereiro de 2013.

Aprova o Relatório de Avaliação Parcial do Plano Diretor de Tecnologia da Informação IFRS (PDTI) - 2012/2013, conforme documentos anexos: Ofício DTI; PdC Reitoria; Rio Grande; Porto Alegre; Osório; Feliz; Caxias do Sul; Canoas; Sertão; Restinga; Erechim; Farroupilha; Ibirubá; Bento Gonçalves; Ofício Consup; Parecer.

Resolução nº 004, de 27 de fevereiro de 2013.

Aprova o Regimento da Comissão de Ética no Uso de Animais, conforme documento em anexo.

Resolução nº 003, de 27 de fevereiro de 2013.

Aprova o Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa, conforme documento em anexo.

Resolução nº 002, de 27 de fevereiro de 2013.

Designa os conselheiros para atuarem nas Comissões Permanentes do Consup, tendo em vista o artigo 65 do Regimento Interno do referido Conselho.

Resolução nº 001, de 27 de fevereiro de 2013.

Aprova a data de 26/03/2013 para a realização da 1ª reunião extraordinária de 2013, tendo em vista a aprovação do Relatório de Gestão 2012.

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