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Resoluções do ano de 2012

Aprova a constituição de comissão para trabalhar na revisão do Regimento do Conselho Superior.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus Sertão, e autorizar seu funcionamento a partir do primeiro semestre de 2013.

Aprova a doação e transferência dos bens adjudicados da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), localizados no Câmpus Porto Alegre, aos Câmpus do IFRS e outras Instituições Federais.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial a ser ofertado no Câmpus Canoas e autorizar seu funcionamento a partir do primeiro semestre de 2013.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Viticultura a ser ofertado no Câmpus Bento Gonçalves e autorizar seu funcionamento a partir do primeiro semestre de 2013

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Mídias na Educação do Câmpus Rio Grande a ser ofertado pelo Câmpus Rio Grande e autorizar seu funcionamento a partir do primeiro semestre de 2013.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Matemática a ser ofertado pelo Câmpus Ibirubá e autorizar seu funcionamento a partir do primeiro semestre de 2013.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Matemática a ser ofertado pelo Câmpus Canoas e autorizar seu funcionamento a partir do segundo semestre de 2013.

Aprova a criação do Regimento Geral da Comissão Permanente de Pessoal Docente do IFRS (CPPD).

Aprova o Regimento da Comissão de Segurança da Informação e Comunicação (CSIC), conforme documento em anexo.

Aprova o Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PIBEX) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, conforme Anexo I e os Critérios para avaliação das propostas, conforme Anexo II.

Aprova o valor mensal das Bolsas de Extensão para o ano de 2013 (para ambas as modalidades - BEET e BEES) do Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PIBEX) do IFRS.

Aprova o Plano Anual da Auditoria Interna (PAINT), exercício de 2013, conforme anexo.

Homologa a Resolução ad referendum nº 103, de 14 de novembro de 2012, que aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, ofertado pelo Câmpus Sertão.

Estabelece o calendário de reuniões do Conselho Superior para o ano de 2013, considerando a aprovação do contido na ata nº 06, de 20/12/2011.

Homologa o resultado das eleições para o cargo de diretor-geral do Câmpus Rio Grande.

Homologa o resultado das eleições para o cargo de diretor-geral do Câmpus Porto Alegre.

Autoriza a viagem internacional a ser realizada pela Professora Cláudia Schiedeck Soares de Souza para Alemanha e Reino Unido

Aprova a alteração da composição da Comissão de Legislação, Normas, Regimentos, Redação e Recursos e da Comissão de Orçamento, Finanças e Gestão Patrimonial do Conselho Superior IFRS.

Delega aos Conselhos de Câmpus do IFRS a aprovação de seus respectivos regimentos e Aprova a alteração do artigo quarenta e seis (46) do Regimento Geral.

Aprova ad referendum do Conselho Superior as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão ambiental ofertado no Câmpus Sertão IFRS, conforme anexo.

Aprova o início do processo de revisão da Resolução Consup nº 82/2011.

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Câmpus do Câmpus Farroupilha IFRS, conforme anexo.

Aprova a alteração da composição da Comissão de Legislação, Normas, Regimentos, Redação e Recursos devido ao término do mandato de dois de seus membros.

Aprova as alterações no Projeto Pedagógico do Curso de Tecnologia em Sistemas para Internet ofertado no Câmpus Porto Alegre, conforme anexo.

Aprova as alterações no Projeto Pedagógico do Curso de Tecnologia em Processos Gerenciais ofertado no Câmpus Porto Alegre, conforme anexo.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Desportiva e de Lazer ofertado no Câmpus Restinga, conforme anexo.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia de Alimentos ofertado pelo Câmpus Sertão, que passa a vigorar, a partir do primeiro semestre de dois mil e treze.

Aprova o ingresso no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS de estudantes credenciados por convênio com instituições nacionais ou estrangeiras ou por convênio, intercâmbio ou acordo cultural entre o Brasil e outros países.

Aprova o Plano de Reposição de Trabalho dos servidores do IFRS, referente aos dias não trabalhados por motivo de greve ou paralisações de serviços.

Homologa a Resolução Ad Referendum Consup nº 89 de 29 de outubro de 2012, que Retifica Ad Referendum do Conselho Superior a Resolução nº 011, de 30/03/2012, que aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio ofertado pelo Câmpus Sertão do IFRS.

Homologa a Resolução Ad Referendum Consup nº 88 de 24 de outubro de 2012, que regulamenta Ad referendum do Conselho Superior as normas para o processo seletivo de discentes do IFRS.

Homologa a Resolução Ad Referendum Consup nº 87 de 09 de outubro de 2012, que adia a Reunião Ordinária do Consup, do dia 16 de outubro de 2012 para as 13 horas e 30 minutos do dia 06 de novembro de 2012, no Câmpus Restinga e estabelece o recebimento de pautas pela Secretaria do Consup até o dia 26 de outubro e o seu encaminhamento até o dia 29 de outubro de 2012.

Aprova a alteração de regime de trabalho docente da servidora Fabrícia Py Tortelli Noronha (Processo nº 23368.000488.2012-53) para Dedicação Exclusiva, com efeitos conforme a Resolução Consup n º 44/2012.

Retifica Ad Referendum do Conselho Superior a Resolução nº 011, de 30/03/2012, que aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio ofertado pelo Câmpus Sertão do IFRS.

Regulamenta Ad referendum do Conselho Superior as normas para o processo seletivo de discentes do IFRS.

Aprova Ad referendum o adiamento da Reunião Ordinária do Consup, do dia 16 de outubro de 2012 para as 13 horas e 30 minutos do dia 06 de novembro de 2012, no Câmpus Restinga.

  • Resolução n° 086, (Numeração anulada)
  • Resolução n° 085, (Numeração anulada)
  • Resolução n° 084, (Numeração anulada)
  • Resolução n° 083, de 28 de setembro de 2012.

Aprova o Programa de Capacitação dos Servidores do IFRS, conforme anexo.

Aprova o Calendário Escolar do Câmpus Sertão do IFRS referente ao segundo semestre letivo de 2012, conforme anexo.

Aprova o Calendário Escolar do Câmpus Rio Grande do IFRS referente ao segundo semestre letivo de 2012, conforme anexo.

Aprova o Calendário Escolar do Câmpus Restinga do IFRS referente ao segundo semestre letivo de 2012, conforme anexo.

Aprova o Calendário Escolar do Câmpus Porto Alegre do IFRS referente ao segundo semestre letivo de 2012, conforme anexo.

Aprova o Calendário Escolar do Câmpus Osório do IFRS referente ao segundo semestre letivo de 2012, conforme anexo.

Aprova o Calendário Escolar do Câmpus Feliz do IFRS referente ao segundo semestre letivo de 2012, conforme anexo.

Aprova o Calendário Escolar do Câmpus Farroupilha do IFRS referente ao segundo semestre letivo de 2012, conforme anexo 1º semestre, 2º semestre

Aprova o Calendário Escolar do Câmpus Erechim do IFRS referente ao segundo semestre letivo de 2012, conforme anexo.

Aprova o Calendário Escolar do Câmpus Caxias do Sul do IFRS referente ao segundo semestre letivo de 2012, conforme anexo.

Aprova, com ressalvas, o Calendário Escolar do Câmpus Canoas do IFRS referente ao segundo semestre letivo de 2012 conforme anexo, devendo ser analisados os princípios da legalidade e da moralidade administrativa.

Aprova o Calendário Escolar do Câmpus Bento Gonçalves do IFRS referente ao segundo semestre letivo de 2012, conforme anexo.

Aprova a alteração do Plano de Ação e da Proposta Orçamentária 2013 do Câmpus Bento Gonçalves do IFRS.

Autoriza a viagem internacional a ser realizada pela Professora Cláudia Schiedeck Soares de Souza para a Austrália, onde participará da Visita da Delegação Brasileira, a convite do Ministério das Relações Exteriores, no período de 19 a 28 de outubro de 2012.

Aprova a alteração de regime de trabalho docente da servidora Caroline do Amaral Friggi (Processo nº 233600001762012-11) para Dedicação Exclusiva, com efeitos conforme a Resolução Consup 44/2012.

Aprova a extinção do Curso Técnico Subsequente em Eletrônica ofertado no Câmpus Canoas do IFRS.

Aprova a extinção do Curso Técnico Subsequente em Informática ofertado no Câmpus Canoas do IFRS

Homologa a Resolução Ad Referendum Consup nº 062, de 14 de setembro de 2012, que homologa a listagem dos representantes dos segmentos discente, docente e técnico-administrativo e seus respectivos suplentes que irão compor a Comissão Eleitoral Central do IFRS para a Escolha do(a) Diretor(a)-Geral do Câmpus Porto Alegre e do(a) Diretor(a)-Geral do Câmpus Rio Grande.

Homologa a Resolução Ad Referendum Consup nº 061, de 14 de setembro de 2012, que homologa a listagem dos representantes dos segmentos discente, docente e técnico-administrativo e seus respectivos suplentes que irão compor a Comissão Eleitoral dos campi do IFRS para a Escolha do(a) Diretor(a)-Geral do Câmpus Porto Alegre e do(a) Diretor(a)-Geral do Câmpus Rio Grande.

Homologa a Resolução Ad Referendum Consup nº 060, de 30 de agosto de 2012.

Homologa Ad referendum do Conselho Superior a listagem dos representantes dos segmentos discente, docente e técnico-administrativo e seus respectivos suplentes que irão compor a Comissão Eleitoral Central do IFRS para a Escolha do(a) Diretor(a)-Geral do Câmpus Porto Alegre e do(a) Diretor(a)-Geral do Câmpus Rio Grande.

Homologa Ad referendum do Conselho Superior a listagem dos representantes dos segmentos discente, docente e técnico-administrativo e seus respectivos suplentes que irão compor a Comissão Eleitoral dos campi do IFRS para a Escolha do(a) Diretor(a)-Geral do Câmpus Porto Alegre e do(a) Diretor(a)-Geral do Câmpus Rio Grande.

Deflagra o processo eleitoral nos Câmpus do IFRS, tendo em vista a renovação dos componentes do Conselho Superior, cujo mandato expira no segundo semestre de 2012.

Aprova o Regimento da CIS - Comissão Interna de Supervisão da Carreira do PCCTAE conforme o anexo.

Declara o impedimento do IFRS para os procedimentos de reconhecimento interna-corporis de títulos de Pós-Graduação obtidos no exterior, incluindo países do Mercosul.

Arquiva o processo nº 23365.000115.2012-11, mantendo o prosseguimento do processo de remoção do referido servidor.

Aprova as alterações no Regimento do Comitê de Tecnologia de Informação do IFRS conforme anexo.

Retifica a Resolução nº 007, de 07/03/2012, que aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental ofertado pelo Câmpus Porto Alegre do IFRS.

Aprova as alterações no Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ofertado pelo Câmpus Bento Gonçalves, que passa a vigorar, a partir do segundo semestre de dois mil e doze.

Aprova o Plano de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação 2012-2013 conforme anexo.

Aprova a complementação da Resolução nº 16/2012 para os casos de alteração de cursos dos Câmpus do IFRS.

Altera as datas constantes nos artigos 2º e 3º da resolução nº 050, de 14 de agosto de 2012.

Deflagra o processo de constituição das Comissões Eleitorais dos Câmpus Porto Alegre e Rio Grande.

Altera data da 4ª reunião ordinária do Consup.

Aprova a regulamentação da progressão dos TAES.

Aprova o Plano de Ação e Orçamento do IFRS para o ano de 2013, conforme documento em anexo.

Retifica a Resolução nº 037/2012.

Aprova o parecer da CLNRRR sobre pedido de anulação de solicitação de remoção referente ao edital de remoção, constante no processo nº 23419.001268.2011-13.

Aprova o Regulamento de Alteração de regime do trabalho docente.

Indeferi a solicitação constante no Processo nº 23364.000019.2012-74 sobre o Cômputo do serviço prestado.

Aprova as alterações na Matriz Curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Pedagogia ofertado pelo Câmpus Porto Alegre do IFRS, que passa a vigorar a partir do segundo semestre de 2012.

Retira da Portaria nº 261/2012 a discussão do regulamento da CIS, o qual será discutido diretamente pela Comissão de Legislação, Normas, Regimentos, Redação e Recursos e pelo plenário do Consup, sendo dispensado seu fluxo pela Instrução Normativa nº 03/2012.

Aprova a alteração da metodologia do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) conforme documento em anexo.

Aprova a nomeação do servidor Marcelo Juarez Vizzotto como coordenador da Auditoria Interna do IFRS.

Aprova o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação para os anos 2012-2013 do IFRS com o acréscimo das fontes de recursos e indicadores.

Formar Grupo de trabalho entre a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional juntamente com o Comitê de Ensino do Consup para esclarecer os itens do Relatório de Desenvolvimento Institucional quando da alteração de Projetos de Cursos.

Adia e reorganiza o cronograma de discussão do Estatuto, Regimento Geral e Regimento do Consup.

Autoriza coletivamente a concessão de diárias e passagens e afastamento para o exterior, de acordo com os artigos 2º e 4º da Portaria 362, de 10 de abril de 2012.

Indica a Comissão de Legislação, Normas, Regimento, Redação e Recursos para responder o Ofício nº 392 do Ministério Público Federal, o qual solicita que o Consup responda no prazo de trinta dias sobre a Resolução nº 81/2011.

Homologa a indicação do nome do conselheiro Mariano Nicolao para integrar a Comissão de Orçamento, Finanças e Gestão Patrimonial do Consup, em substituição à conselheira Iara Marina Lopes Galarce.

Aprova o Regimento Interno do Câmpus Sertão, conforme documento em anexo.

Aprova o Regimento Interno do Câmpus Rio Grande, conforme documento em anexo.

Aprova o Regimento Interno do Câmpus Restinga, conforme documento em anexo.

Aprova o Regimento Interno do Câmpus Porto Alegre, conforme documento em anexo.

Aprova o Regimento Interno do Câmpus Osório, conforme documento em anexo.

Aprova o Regimento Interno do Câmpus Ibirubá, conforme documento em anexo.

Aprova o Regimento Interno do Câmpus Feliz, conforme documento em anexo.

Aprova o Regimento Interno do Câmpus Farroupilha, conforme documento em anexo.

Aprova o Regimento Interno do Câmpus Erechim, conforme documento em anexo.

Aprova o Regimento Interno do Câmpus Caxias do Sul, conforme documento em anexo.

Aprova o Regimento Interno do Câmpus Canoas, conforme documento em anexo.

Aprova o Regimento Interno do Câmpus Bento Gonçalves IFRS, conforme documento em anexo.

Aprova o Regimento Interno da Reitoria do IFRS, conforme documento em anexo.

Autoriza o afastamento da servidora Cláudia Schiedeck Soares de Souza, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para participar do World Federation of Colleges and Polytechnics/World Congress 2012, em Halifax/Nova Scotia - Canadá. O período de afastamento incluindo trânsito é de 24/05/2012 a 30/05/2012.

Determina que todos os recursos de atos administrativos do IFRS, encaminhados ao Conselho Superior, tenham parecer da Comissão de Legislação, Normas, Regimentos, Redação e Recursos e posterior encaminhamento ao plenário deste Conselho.

Encaminha a discussão relativa aos "Cuidados e implementação de sistemas de prevenção de doenças da voz de servidores docentes e técnicosadministrativos do IFRS" para o fluxo convencional de discussões de regulamentos.

Aprova a obrigatoriedade de confecção de Relatório de Desenvolvimento Institucional para abertura e alteração de cursos dos Câmpus do IFRS.

Homologa as Resoluções ad referendum nº 002 e 003, de 07 de março de 2012.

Nomea os conselheiros para constituírem comissão especial encarregada de readequar os regimentos internos dos Câmpus e da Reitoria do IFRS.

Fixa a prática do envio trimestral das contas do IFRS às Comissões do Conselho Superior para acompanhamento e avaliação.

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização Lato Sensu em Saúde Mental: Gestão, Atenção, Controle Social e Processos Educacionais a ser ofertado pelo Câmpus Porto Alegre IFRS e autoriza seu funcionamento a partir do primeiro semestre de 2012.

Aprova as alterações no Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, ofertado pelo Câmpus Sertão do IFRS.

Aprova a Prestação de Contas Anual - exercício 2011 do IFRS.

Regulamenta a certificação dos cursos ofertados pelo Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes nos câmpus do IFRS.

Aprova a criação de uma comissão do Conselho Superior para analisar e implementar a Lei de Acesso à Informação Pública (nº 12.527/2011) no âmbito do IFRS.

Aprova as alterações do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental ofertado pelo Câmpus Porto Alegre do IFRS.

Aprova a alteração do prazo do envio do Relatório de Gestão 2011 do IFRS à Controladoria-Geral da União.

Homologa o resultado das eleições para diretor-geral do Câmpus Sertão - IFRS, no qual foi eleito o Professor Lenir Antonio Hannecker.

Designa os conselheiros para atuarem nas Comissões do Conselho Superior do IFRS.

Autoriza ad referendum do Conselho Superior a viagem internacional a ser realizada pela Professora Cláudia Schiedeck Soares de Souza, Reitora do IFRS, para Orlando, Florida-Estados Unidos da América, no período de 18 a 27/04/2012.

Autoriza ad referendum do Conselho Superior a viagem internacional a ser realizada pela Professora Cláudia Schiedeck Soares de Souza, Reitora do IFRS, para Paris-França, no período 10/03/2012 a 18/03/2012.

Autoriza ad referendum do Conselho Superior a viagem internacional a ser realizada pela Professora Cláudia Schiedeck Soares de Souza para as cidades de Seattle, Evertt, Redmond, Lynwood, Berkeley, Washington-DC, San Francisco, Los Angeles e demais localidades nos Estados Unidos da América, onde participará do "Brazil Higher Education Mission: East Coast", no período de 18/02/2012 a 03/03/2012.

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